THE FIRM

Gustavo e Vinicius se conheceram enquanto atuavam nas assessorias de Ministros no Supremo Tribunal Federal e passaram a desenvolver projetos acadêmicos em conjunto, como a pesquisa que resultou no “Observatório Penal”, com a análise estatística e de conteúdo sobre os habeas corpus concedidos pelo STF nos últimos anos.
Gustavo returned to the attorney life in September of 2021 due to the retirement of Justice Marco Aurélio. In August of 2022, Vinicius joined the professional project to start a firm carrying both of their names and a common goal: offer an effective service based on consistent studies, solid field experience and data.
Thus, the firm connects the legal field experience amongst both partners with their practice as professors at universities in undergraduate, specialization, master’s and doctoral levels.

“I acknowledge, with satisfaction, that throughout the period in which he served in my Cabinet, occupying the position of Clerk, he stood out for his kindness in dealing with colleagues, carrying out assignmentes with dedication and singular proficiency, in contribution to the national legal system.”

                                                                   Justice Marco Aurélio

“Dear Gustavo, I have recently reviewed your article “Racial discrimination” and found it most informative […]It is a creative and enlightening argument to explore the use of criminal law as an instrument for the promotion of human rights”

  David Harris, Professor, Harvard

Consultancy and opinions:

O escritório também atua em âmbito consultivo, com o objetivo de orientar a atuação de pessoas físicas e jurídicas, por meio de consultoria permanente ou a elaboração de opiniões legais (legal opinions).
Ainda, há a atuação na elaboração de pareceres para casos concretos, em que se destaca a bagagem acadêmica dos sócios, especialmente em temas relacionados às suas áreas principais de pesquisa e produção científica. O parecer fornece subsídios teóricos para a atuação de escritórios parceiros ou para juntada em processos, com a apresentação de soluções jurídicas aos problemas enfrentados.

Research and application

Entendemos que a precisão parte da pesquisa. Por isso utilizamos jurimetria na elaboração de nossas peças e damos atenção constante à pesquisa. Gustavo Mascarenhas e Vinícius Vasconcelos são coordenadores do Observatório de Precedentes Criminais, no IDP, grupo de pesquisa dedicado à análise, ano a ano, da jurisprudência penal do Supremo Tribunal Federal. Trazemos esta característica técnica para todos os trabalhos que participamos, sempre aliando a pesquisa empírica ao conteúdo dogmático, resultando num trabalho de precisão. 

Pro bono services

O escritório atua de maneira pro bono, sem cobrança de honorários, para consultoria ou contencioso, em situações de violações de direitos humanos e graves ilegalidades praticadas contra pessoas em situação de vulnerabilidade. Além disso, também se prevê a atuação pro bono em casos de relevância para fixação de teses, especialmente em sede de amicus curiae, em nome de instituições com representatividade. A atuação pro bono ocorrerá à critério dos sócios, em decisão tomada antes do ingresso do escritório no caso.

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